WORLD PARLIAMENTARIANS CALL
FOR TOBIN TAX

 

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Convocação mundial dos parlamentares pela defesa do tributo Tobin Portuguese

A especulação nos mercados financeiros alcança hoje um nível sem precedentes na História. O abandono do sistema internacional de câmbio, em 1971, como resultado dos acordos de Bretton Woods, provocou um aumento considerável das trocas de moedas; num período de 30 anos, atingiram o montante de 1 trilhão e meio dólares. A maior parte desses fluxos não corresponde a nenhuma troca real por mercadoria, mas à procura de benefícios financeiros imediatos e consideráveis.
Essa evolução é particularmente nefasta para toda humanidade porque provoca uma grande instabilidade no sistema monetário e conduz a uma sucessão de graves e contagiosas crises econômicas. Essas crises, como a que se abateu sobre o México em 1994, sobre o sudeste Asiático em 1997, sobre a Rússia em 1998 e sobre o Brasil em 1999, em poucos dias arruinaram anos de trabalho produtivo. As nações devem comprar a confiança dos investidores a um custo muito alto, pagando rendimentos cada vez mais elevados ao detentores do capital, às custas das pessoas que vivem do seu trabalho assim como às custas dos cidadãos e do meio-ambiente.
Como consequência, a liberdade de circulação dos capitais desestabiliza a democracia. Por essa razão, é necessário implementar mecanismos reguladores, e um deles é o tributo Tobin, nome do americano que ganhou o Prêmio Nobel de Economia. Em 1978, James Tobin propôs que se estabelecesse um mínimo de tributação sobre todas as transações realizadas nos mercados de câmbio, para desencorajar a especulação e, ao mesmo tempo, tentar obter ganhos para a comunidade internacional. Ã taxa de 0,5%, o tributo Tobin atingiria cerca de 100 bilhões de dólares, montante que poderia ser utilizado para a estabilização da moeda, para o desenvolvimento social e econômico, para o financiamento da ajuda humanitária de urgência ou para atenuar outras crises nacionais ou internacionais.
Numerosas organizações não governamentais do mundo inteiro, em colaboração com sindicatos e associações com finalidades sociais, ecumênicas ou ambientais, atuam simultaneamente junto aos seus respectivos governos, participando em conjunto para a concretização desse tributo.
Os parlamentares devem não só apoiar essas organizações, como também ajudar na formação de uma sólida opinião pública. É preciso haver novos níveis de cooperação multilaterais para controlar a especulação monetária e aplicar os ganhos nas necessidades de urgência local e internacional.
Nós, parlamentares, legisladores, eleitos, solicitamos aos nossos Parlamentos e aos respectivos governos que adotem o tributo Tobin, pondo-o em prática a nível nacional e internacional, E que estudem outras opções para modernizar o sistema financeiro.

Se deseja assinar esta convocação envie um email para o seguinte : tobintaxcall@free.fr